Processo 339630/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 16:48
Autuado em 25/06/2013 16:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7991/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7991/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/12/2014 Acórdão   7991/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas RENATO RODRIGUES DA SILVA
Entidade tomadora APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MADALENA FERNANDES DE SOUZA
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
08/04/2014 08:00 do Protocolo 306026/14
02/04/2014 03:15 Devolução do oficio OCN - 3325/14 - DP
01/04/2014 04:48 do Protocolo 279843/14
14/03/2014 12:25 AR do ofício OCN - 3326/14 - DP
14/03/2014 11:53 AR do ofício OCN - 3324/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3324/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3325/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3326/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Acórdão nº 7991/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 163/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14210/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2015 13:30 DP  
29/01/2015 11:58 DEX Informação nº 901/2015 -
10/12/2014 17:31 S2C Acórdão nº 7991/2014 -
10/12/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 300/2015 -
27/11/2014 18:11 GCIZL  
27/11/2014 09:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4927/2014 -
20/11/2014 19:22 SMPjTC Parecer nº 19072/2014 - Regularidade com recomendação Regularidade com recomendação.
23/04/2014 10:59 DAT Instrução nº 8352/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. 6064. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA RECOMENDAÇÃO DE ACORDO COM PRECEDENTES.
04/02/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 3324/2014 -
04/02/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 3325/2014 -
04/02/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 3326/2014 -
27/06/2013 05:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 163/2014 -
27/06/2013 05:29 DAT Instrução nº 954/2014 -
25/06/2013 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14210/2013 -

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